Aviso legal

O presente aviso legal regula a utilização do sítio Web https://htwspain.com, doravante designado por sítio Web, propriedade da sociedade comercial GESTIÓN INTEGRAL DE ALMACENES, S.L., doravante designado por FORNECEDOR.

O FORNECEDOR do sítio web põe à disposição dos utilizadores o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, assim como para informar todos os utilizadores sobre as condições de utilização do sítio web.

O FORNECEDOR poderá modificar as condições de utilização quando existam motivos justificados, tais como alterações regulamentares, melhorias nos serviços ou actualizações técnicas.

Qualquer modificação será publicada no sítio Web e indicará a data da sua entrada em vigor. Este sítio Web foi criado pelo FORNECEDOR para fins informativos e para uso pessoal dos utilizadores. O objetivo do presente aviso legal é regular o acesso e a utilização deste sítio Web, bem como a relação entre o sítio Web e os seus utilizadores.

Ao aceder a este sítio Web, o utilizador aceita os seguintes termos e condições:

1. O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
2. O simples acesso a este sítio Web não implica qualquer tipo de relação comercial entre o FORNECEDOR e o utilizador.
3. O acesso e a navegação neste sítio Web são efectuados pelo utilizador que tem conhecimento das cláusulas e condições de utilização.
4. O FORNECEDOR pode oferecer serviços que podem estar sujeitos a condições particulares que, consoante o caso, podem substituir, completar e/ou modificar as presentes condições, e sobre as quais o utilizador será informado em cada caso concreto.
5. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do sítio Web em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante o FORNECEDOR ou perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento desta obrigação.

Conteúdos

O objetivo deste sítio Web é fornecer aos utilizadores informações claras, verdadeiras e actualizadas sobre o catálogo de produtos e serviços de climatização doméstica e industrial e de AQS oferecidos pelo FORNECEDOR.

O sítio Web não constitui um canal de contratação eletrónica nem permite a formalização de contratos à distância. A contratação de serviços deve ser efectuada exclusivamente de forma presencial nas instalações do FORNECEDOR, mediante a assinatura do contrato correspondente.

A informação publicada no sítio Web tem um carácter geral e meramente informativo, não constituindo em caso algum um aconselhamento profissional específico nem gerando qualquer obrigação contratual entre o utilizador e o FORNECEDOR, salvo indicação expressa em contrário através da formalização do documento contratual correspondente.

O FORNECEDOR reserva-se o direito de modificar, atualizar, eliminar ou reorganizar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, serviços, produtos ou elementos de design do sítio Web.

Da mesma forma, o FORNECEDOR não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, informações ou declarações de terceiros que possam aparecer no sítio Web.

Acesso ao sítio Web

O acesso a este sítio Web é gratuito, sem prejuízo do custo derivado da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo utilizador. Este último declara ter conhecimento das condições e cláusulas que regulam a prestação do referido serviço.

Em geral, o utilizador não é obrigado a registar-se para aceder aos conteúdos meramente informativos do sítio Web.

No entanto, a utilização de determinados serviços oferecidos no sítio Web pode exigir, de forma obrigatória, o registo prévio do utilizador através do preenchimento dos formulários electrónicos previstos para o efeito, bem como a aceitação expressa dos termos e condições de utilização estabelecidos pelo FORNECEDOR.

Menores de idade

Este sítio Web não se destina a menores de 14 anos, exceto a menores legalmente emancipados. O FORNECEDOR não pode garantir em qualquer momento que os menores de 14 anos utilizem o sítio Web e os seus serviços. Por conseguinte, o FORNECEDOR declina qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento deste requisito.

No caso de serem recebidos dados pessoais de um menor sem a devida autorização dos seus pais ou tutores legais, o FORNECEDOR procederá à sua eliminação imediata.

O FORNECEDOR tomará medidas razoáveis para impedir o acesso de menores, se for caso disso. No entanto, é da responsabilidade dos pais ou tutores legais supervisionar a utilização da Internet pelos menores a seu cargo e adotar as medidas necessárias para garantir uma utilização adequada do sítio Web.

Regras de utilização do sítio Web

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web e todos os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o presente Aviso Legal.

O FORNECEDOR pode interromper o acesso ao seu sítio Web em qualquer momento se detetar uma utilização contrária à lei, à boa fé ou às condições de utilização.

Da mesma forma, o utilizador aceita e compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do sítio Web e a não os utilizar para

1. Difundir conteúdos de carácter criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, de apoio ao terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
2. Realizar actividades ilícitas ou criminosas que infrinjam os direitos de terceiros e/ou infrinjam as normas de propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma legal aplicável.
3. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções que possam alterar, deteriorar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do FORNECEDOR ou do PRESTADOR.Dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio Web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o FORNECEDOR presta os seus serviços.
4. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas do site e, se for o caso, extrair informações.
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6. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se tiver autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
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Propriedade intelectual e industrial

Este sítio Web e todos os seus conteúdos - incluindo, a título enunciativo mas não limitativo: design, programação, logótipos, textos, imagens, gráficos e outros elementos - são propriedade exclusiva do FORNECEDOR ou dispõem das licenças e autorizações necessárias dos seus legítimos proprietários.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização não autorizada dos referidos conteúdos, no todo ou em parte, exceto com a autorização prévia e expressa por escrito do FORNECEDOR.

A utilização indevida dos conteúdos do site constituirá uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do FORNECEDOR, podendo dar lugar ao exercício das acções legais correspondentes.

Todos os conteúdos do sítio estão protegidos pela legislação nacional e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.

No caso de aparecerem no sítio logótipos, textos, imagens, gráficos ou outros elementos pertencentes a terceiros, estes serão reconhecidos como propriedade dos respectivos proprietários. O FORNECEDOR respeita esses direitos e a presença de tais elementos não implica qualquer relação, patrocínio, apoio ou recomendação.

Ligações

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Essas ligações são fornecidas unicamente para oferecer ao Utilizador a possibilidade de aceder a conteúdos que possam ser do seu interesse.

Embora o FORNECEDOR analise inicialmente os conteúdos ligados, não tem qualquer controlo sobre os mesmos e não pode garantir a sua disponibilidade técnica, qualidade, exatidão ou legalidade. Por conseguinte, o FORNECEDOR não será responsável por quaisquer danos que possam resultar do acesso ou utilização desses conteúdos externos, exceto nos casos legalmente previstos.

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Envio de comunicações comerciais

Em cumprimento do disposto na Segunda Disposição Final da Lei 9/2014, de 9 de maio, das Telecomunicações, que altera a Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informamos que todas as informações que nos fornecer serão enviadas em conformidade com o disposto na referida Lei.O utilizador é informado de que todas as comunicações comerciais enviadas por meios electrónicos devem ser claramente identificáveis como tal, bem como a identidade da pessoa singular ou colectiva que as envia. Tudo o que precede não prejudica as disposições dos regulamentos emitidos pelas Comunidades Autónomas em matéria de consumo.

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A base jurídica que legitima este tratamento é o consentimento da pessoa em causa, que pode ser revogado em qualquer altura.

Em conformidade com o disposto nos artigos 21º e 22º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, o utilizador pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins promocionais, bem como revogar o consentimento previamente concedido para a receção de comunicações comerciais, através de um procedimento simples e gratuito. Para tal, basta enviar uma mensagem de correio eletrónico para info@groupgia.com, indicando no assunto da mensagem: "UNSUBSCRIBE" ou "DO NOT SEND".

Proteção dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos através deste sítio Web serão tratados em conformidade com o REGULAMENTO (UE) 2016/679 do PARLAMENTO EUROPEU e do CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e à livre circulação desses dados.O titular dos dados está sujeito ao Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, a seguir LOPDGDD 3/2018. Para mais informações, pode consultar a nossa Política de Privacidade.

Utilização de cookies

O sítio Web do FORNECEDOR utiliza cookies próprios e de terceiros para fins técnicos, analíticos e de personalização, com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador e oferecer conteúdos adaptados aos seus interesses. Ao aceder ao sítio Web, é apresentada uma faixa informativa sobre a utilização de cookies, que permite ao utilizador aceitar, recusar ou configurar a sua utilização de forma granular. A utilização de cookies não aceites está sujeita ao consentimento prévio e informado do utilizador, de acordo com as disposições do RGPD (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.

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Exclusão de responsabilidade

O sítio Web foi revisto e testado para garantir o seu correto funcionamento 365 dias por ano e 24 horas por dia. No entanto, podem ocorrer incidentes técnicos, erros ocasionais de programação ou outras circunstâncias imprevistas. Nestes casos, o FORNECEDOR compromete-se a restabelecer a operacionalidade do serviço o mais rapidamente possível.

O FORNECEDOR aplica medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, de acordo com o estado da técnica, para proteger o sítio Web e os dados dos utilizadores. No entanto, devido à natureza aberta da Internet, a segurança, a continuidade ou a ausência de erros, interrupções ou elementos prejudiciais fora do seu controlo não podem ser absolutamente garantidos.

Consequentemente:

• O FORNECEDOR é responsável pelos danos resultantes da sua atuação dolosa, negligência ou incumprimento de obrigações legais.
• O FORNECEDOR não é responsável por danos causados pela utilização indevida do sítio Web pelo Utilizador, por acções realizadas por terceiros ou por circunstâncias fora do seu controlo razoável, desde que tenha agido com a devida diligência.
• Em particular, o FORNECEDOR não garante a disponibilidade, legalidade, qualidade ou utilidade dos serviços prestados por terceiros através do sítio Web, sendo esta responsabilidade exclusiva dos respectivos titulares, salvo disposição legal em contrário.

Procedimento em caso de actividades de natureza ilícita

No caso de qualquer utilizador ou terceiro detetar factos ou circunstâncias que possam constituir actividades ilícitas, ou implicar a utilização indevida dos conteúdos acessíveis através do sítio Web, deverá notificar imediatamente o FORNECEDOR.

A notificação deve incluir, pelo menos, as seguintes informações:

• Dados de identificação do remetente.
• Descrição detalhada dos factos que evidenciam a alegada atividade ilícita ou utilização indevida.
• Declaração expressa e responsável de que as informações prestadas são verdadeiras e exactas.

Em conformidade com o disposto nos artigos 11º e 16º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, o FORNECEDOR compromete-se a fornecer as informações fornecidas pelo remetente.O FORNECEDOR compromete-se a colaborar ativamente com os utilizadores, as autoridades competentes e as Forças e Corpos de Segurança, adoptando diligentemente as medidas necessárias para eliminar ou, se for caso disso, bloquear qualquer conteúdo que possa violar a legislação vigente, os direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública.

Legislação aplicável e jurisdição

A resolução de qualquer litígio ou conflito relacionado com o sítio Web ou com as actividades realizadas através do mesmo será regida pela legislação espanhola. Em geral, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Granollers, Barcelona (Espanha).

No caso de qualquer cláusula incluída no presente Aviso Legal ser declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia apenas afectará a disposição em questão ou a parte afetada, mantendo-se o resto das cláusulas em pleno vigor e efeito. A disposição afetada será, portanto, considerada como não incluída.

Da mesma forma, o presente Aviso Legal entende-se como complementado e sujeito às disposições legais, regulamentares ou normativas que possam ser aplicáveis, direta ou indiretamente. Em caso de discrepância entre a versão espanhola do presente Aviso Legal e as suas possíveis traduções noutras línguas, prevalecerá sempre a versão espanhola.

Modificações

O FORNECEDOR poderá atualizar o presente Aviso Legal quando for necessário para o adaptar a alterações regulamentares, técnicas ou operacionais do sítio Web. Tais modificações serão devidamente publicadas no sítio Web e, no caso dos utilizadores registados, claramente comunicadas antes da sua aplicação.